Covid 19 – Medidas em Vigor

Medidas de Controlo da pandemia – 6 janeiro 2022

A pandemia Covid-19 tem aumentado de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas, onde se tem registado uma maior transmissibilidade da doença. Para que isto não corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros adotou as seguintes medidas que entram em vigor a partir de 10 de janeiro:

• Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (recomendado a partir dessa data);
• Reabertura de bares e discotecas no dia 14 de janeiro;
• Ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área;
• Nas escolas:
  • Reabertura a dia 10 de janeiro;
  • Fim dos isolamentos de turmas após deteção de caso positivo;
  • Testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas.
• O certificado digital obrigatório para acesso a:
  • Restaurantes;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Espetáculos culturais;
  • Eventos com lugares marcados;
  • Ginásios.
• Teste negativo de COVID-19 obrigatório para acesso a:
  • Visitas a lares;
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados
  • Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.
• Prorrogam-se até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais.
• Devido às novas normas da DGS, existem ainda mudanças nos isolamentos:
  • O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;
  • Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;
  • Isolamento é de 7 dias.