Consulta Pública da Linha Ferroviária de Alta Velocidade decorre até 29 de junho

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informa que se encontra a decorrer o procedimento de Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa, referente ao troço Porto (Campanhã) – Oiã, Subtroços 4 e 5.

Este projeto abrange os concelhos de Ovar, Santa Maria da Feira, Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto, tendo já sido anteriormente sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.

A consulta pública decorre entre os dias 8 e 29 de junho de 2026, permitindo que todos os cidadãos, entidades e demais interessados possam consultar a documentação disponível e apresentar observações, sugestões ou contributos sobre o projeto.

A participação pública constitui uma etapa importante no processo de decisão, possibilitando que as preocupações e contributos da comunidade sejam devidamente considerados pelas entidades competentes.

A documentação referente ao processo pode ser consultada através do Portal Participa (www.participa.pt), sendo igualmente possível obter mais informações no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt).

A Junta de Freguesia de Esmoriz incentiva todos os cidadãos interessados a acompanhar este processo e a exercer o seu direito de participação.